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Na volta do Congresso, Poderes mostram sintonia na prioridade para reforma da Previdência

BRASÍLIA (Reuters) - A reforma da Previdência dominou a sessão solene de retomada das atividades do Congresso Nacional, nesta segunda-feira, ainda que outros assuntos como o diálogo e o respeito institucional tenham perpassado as falas das autoridades.

Logo no início, em sua primeira mensagem presidencial ao Parlamento, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a reforma da Previdência será responsável por um grande impulso para melhoria do ambiente econômico do país, com o aumento da confiança, dos negócios e dos empregos. O governo, no entanto, ainda não tem a proposta de reforma fechada.

“O grande impulso deste novo ambiente virá com o projeto da Nova Previdência. Estamos concebendo uma proposta moderna e, ao mesmo tempo, fraterna, que conjuga o equilíbrio atuarial com o amparo a quem mais precisa, separando ‘previdência’ de ‘assistência’, ao tempo em que combate fraudes e privilégios”, disse o presidente na mensagem.

Entregue aos parlamentares pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni na abertura do ano legislativo de 2019, a mensagem sustenta ainda que a nova Previdência será baseada na Poupança Individual de Aposentadoria —a chamada capitalização, em que o empregado poupa para pagar sua própria aposentadoria no futuro. Bolsonaro segue internado em hospital de São Paulo após cirurgia na semana passada para retirada da bolsa de colostomia.

Na mesma linha da mensagem encaminhada pelo chefe do Executivo, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que a reforma é o “objetivo da grande união nacional” e defendeu um pacto nacional para aprová-la, assim como tem pregado o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

“Deverá ser feito um grande pacto nacional em torno da Previdência brasileira”, disse Onyx a jornalistas após a sessão solene de abertura do Legislativo.

 

“O governo trabalha na construção de um projeto que conceitualmente conserta a atual Previdência e por outro lado cria um novo mecanismo para o Brasil no que diz respeito à Previdência Social, como estava na mensagem presidencial”, afirmou o ministro.

Ao discursar na solenidade Toffoli defendeu, assim como quando assumiu a presidência do STF, um pacto entre os três Poderes para a realização das reformas previdenciária, tributária e fiscal e destacou que o diálogo é “fundamental” para o avanço da agenda de reformas.

“Por isso, venho propondo a celebração de um novo grande pacto entre os três Poderes da República, que envolva reformas fundamentais, como a previdenciária e a fiscal/tributária, e compreenda, necessariamente, uma repactuação federativa, evitando que Estados e municípios cheguem a um quadro insustentável de inadimplência”, disse o presidente do STF.

E em consonância dos representantes dos outros poderes, tanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que também preside o Congresso Nacional, quanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defenderam a aprovação das reformas em seus discursos, com destaque para a da Previdência.

“É importante que o presidente da República, do STF e do Congresso estejam sintonizados na mesma frequência”, disse o presidente do Senado, que também propôs um pacto nacional, entre a sociedade e os três Poderes, que citou a “importância vital para o equilíbrio e a sustentabilidade das finanças públicas”.

“Para que essas reformas sejam bem-sucedidas, deverá ser promovida a mais ampla discussão possível”, defendeu o senador.

Maia, por sua vez, admitiu a possibilidade de discutir “questões pontuais” da reforma da Previdência, um dos temas prioritários do governo.

 

“A realidade aponta para a necessidade inexorável da reforma; podem-se discutir, entretanto, questões pontuais envolvidas na sua implantação”, discursou o presidente da Câmara.

O deputado defendeu ainda que é preciso ter “sensibilidade” para evitar que o “sacrifício” da reforma imposto à população não seja “demasiado”.

“Devemos aprovar uma reforma adequada às exigências de dinamização da nossa economia. Ao mesmo tempo, precisamos ter sensibilidade para evitar que o sacrifício imposto ao conjunto da população venha a ser demasiado, e injustamente distribuído”, argumentou Maia.

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